Passo a passo para emitir a nota fiscal do produtor rural
Confira o nosso guia passo a passo de como emitir a nota fiscal do produtor rural sem complicações
A nota fiscal é um documento importante para todas as empresas, independente se você é vendedor ou produtor de produtos e serviços, é necessário emitir notas.
Trata-se de uma obrigação acessória de todas as empresas, incluindo as empresas rurais.
Desse modo, saber como realizar a emissão da nota fiscal do produtor rural é fundamental para evitar o pagamento de multas e outros problemas com a fiscalização.
Portanto, continue conosco e veja aqui um pequeno tutorial para emitir a nota fiscal do produtor rural sem complicações.
Como fazer a emissão de nota fiscal do produtor rural?
É necessário fazer seu cadastro junto à Sefaz do seu município. Para os produtores rurais é importante ficar atento com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e, modelo 55), pois desde janeiro de 2020, a NF-e do Produtor Rural tornou-se obrigatória no país todo.
É importante ter cuidado para não pagar multa, abaixo, separamos um pequeno passo a passo para orientá-lo(a):
1.º Cadastre-se na Sefaz
Para iniciar o cadastro, você deve acessar a Sefaz do seu estado.
2.º Certificado digital
Para esta transação, é necessário ter certificado digital. Através do certificado digital, você pode ter a assinatura digital, para manter a autenticidade do documento, a sua validade jurídica.
3.º Software emissor de NF-e
Para a emissão dessa nota, os empreendedores devem contar com um software ERP, neste sistema você pode cadastrar os produtos, fazer a emissão e impressão dessas notas.
Vale ressaltar que a própria Sefaz disponibiliza um sistema para a emissão das notas, mas contar com um sistema próprio acaba pode ser mais vantajoso, por ele apresentar maiores recursos e possibilidade de integração com outras áreas da empresa.
Quais as vantagens da nota fiscal para o produtor rural?
A nota fiscal do produtor rural traz mais credibilidade para o agricultor, abaixo, apresentaremos os principais benefícios que esta nota disponibiliza aos empreendedores e consumidores:
- Evita o pagamento de multas;
- Evita problemas com a fiscalização;
- Garante a conformidade da empresa;
- Garantia de armazenamento seguro (digital) dos documentos;
- Garante maior controle contábil e fiscal.
Quais impostos o produtor rural deve pagar?
O produtor rural deve ficar atento aos impostos que devem ser recolhidos anualmente, para isso, os contadores podem auxiliar através de um calendário fiscal. Veja abaixo, uma pequena lista dos principais impostos a serem recolhidos:
ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
Nos estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou São Paulo há uma tributação de 12% sobre este imposto, que é cobrado de pessoas físicas e jurídicas.
ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural)
Seu cálculo baseia-se na área total do imóvel e o grau de utilização, é necessário informar que, quanto maior é a quantidade de terras a serem utilizadas para a agricultura, menor será o valor a ser recolhido, se houver necessidade, você pode parcelar este valor em até 4 parcelas.
Funrural
É parecido com o INSS, e pode ser cobrado da seguinte forma: 1,2% é destinado para o INSS Patronal, 0,1% para o RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) e 0,2% para o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), as pessoas jurídicas, 1,7% é voltado ao INSS Patronal, 0,1% para o RAT e 0,25% para o Senar.
É necessário ter contador para a emissão de notas?
O produtor rural deve contar com a ajuda do contador para evitar erros com relação ao preenchimento, além disso, o contador é de extrema importância para o gerenciamento fiscal de qualquer empresa.
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Desse modo, você não precisará se preocupar com assuntos como a emissão de notas fiscais, gestão do fluxo de caixa, etc.
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